Pedrada em trem gera indenização

Títulos da dívida agrária sem cotação em bolsa não podem ser utilizados para assegurar a execução fiscal

"Conciliação visa alteração cultural"

CNMP aprova proposta da OAB e exigirá teste para porte de arma

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

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Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Habeas Corpus. Crime contra a ordem tributária. Parcelamento do débito. Suspensão da ação penal.

Crime contra a ordem tributária.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

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Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto